sexta-feira, 27 de março de 2015

Temer diz que PMDB está disposto a entregar cargos caso a presidente decida reduzir o número de ministérios.

Invista Informa:

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O vice-presidente da República, Michel Temer, disse na tarde desta sexta-feira em São Paulo que a presidente Dilma Rousseff "está sensibilizada" com o projeto do PMDB de reduzir o número de ministérios e afirmou que se a presidente tomar essa decisão, o partido abrirá mão dos Ministérios que vierem a ser extintos para permitir a reforma.
— O PMDB está propondo a redução no número de ministérios e a presidente Dilma está sensibilizada nesse sentido — disse Temer, ao responder a um empresário do ramo de imóveis do Secovi (Sindicato da Indústria da Construção Imobiliária) reunidos para ouvir palestra do vice-presidente sobre o atual momento da política brasileira. Temer disse, no entanto, que é necessário fazer estudos para se saber se a redução de ministérios implicará efetivamente em redução de custos para o país.
Segundo Temer, poderia haver um enxugamento de ministérios, como o da Infraestrutura abrigando as Secretarias de Portos e Aeroportos, e a Secretaria de Direitos Humanos abrangendo a Secretaria de Igualdade Racial, como exemplo.
— Não sei se vamos gastar menos com isso ou se vamos apenas juntar estruturas sem cortar os gastos. É preciso estudar isso melhor — disse o vice-presidente.
Para ele, o PMDB está disposto a entregar ministérios caso acha redução.
— No presidencialismo quem decide isso é a presidente. Se houver uma decisão presidencial de redução de Ministérios, o PMDB está disposto a conversar e até a entregar o que seja necessário. Mas isso depende da presidente. Mesmo quando se escolhe ministros, quem escolhe é a presidente, não é o partido.
O governo tenta emplacar alguns projetos, mas sofre a oposição do PMDB. Como superar esse impasse?
— Os projetos do governo têm sido aprovados pelo Congresso. O que tem acontecido é que o Congresso está colocando uma pauta própria, o que é natural. Nós temos que respeitar a decisão do legislativo. O governo governa com o apoio do legislativo. Agora, os temas do governo, embora aperfeiçoados no Congresso, tem sido aprovados. Não há nenhum embaraço quanto a isso — respondeu Temer.
Sobre a recriação do PL, Michel Temer não vê a interferência do governo no processo.
— Com toda a lealdade, não foi uma coisa boa (a criação do PL). Não é útil para o país. Poderíamos ter um número menor de partidos. A preocupação é porque o PL está sendo criado para se juntar a outro partido (PSD). A criação de partidos é livre, mas a criação para se juntar a outro é que eu acho inadequado. Não posso dizer que o governo está se empenhando nisso — disse Temer.
PMDB estuda uma PEC que pode dar ao Legislativo a prerrogativa de indicar cargos no Ministério Público e até no STF, caso a presidente não o faça.
— Primeiro acho que o Congresso precisa discutir essa matéria. Sou obediente às decisões do Congresso. Agora acho que isso ensejará um dialogo muito produtivo entre o Executivo e o Legislativo de modo que o Executivo possa definir os nomes com maior rapidez. Essas coisas que aparentemente podem criar dificuldades para o Executivo, podem facilitar a atuação do Executivo. O executivo pode agilizar as nomeações.
Para ele, o risco é que isso pode ferir a convivência entre os poderes.
— Pode levantar esse problema e ter contra-argumento jurídico de que isto pode vulnerar a relação entre os poderes. É uma questão jurídica, que tem argumentos para os dois lados.
Ao falar como estava vendo a queda de braço entre o Congresso e o governo no que se refere ao indexador para a dívida dos Estados, Temer disse que o diálogo em torno do assunto continua.
— Essa é uma questão financeira. Fiz um jantar do ministro Levy com o Eduardo Cunha na segunda-feira à noite e esse diálogo continuou. Espera a Câmara tenha estabelecido um prazo para essa regulamentação, as conversas continuam e acho que vamos chegar a um bom termo. Nós vamos encontrar uma formula para solucionar os problemas dos Estados e Municípios naturalmente sem alterar as linhas básicas do governo.
Os empresários do Secovi se mostraram preocupados com a crise política, sobretudo após as manifestações do dia 15 de março. O presidente do Secovi, Cláudio Bernardes, disse que ela estava levando o setor empresarial à "perigosa letargia". Já Romeu Chap-Chap disse que as autoridades precisavam ter humildade para entender o recado das ruas. Michel Temer disse que o governo está ouvindo o povo e que está preocupado em investigar a corrupção.
— Não estamos deixando nada debaixo do tapete — disse Temer
Para ele, a crise mostra a necessidade de fazer uma reforma política ampla.
— A reforma tem que ser feita este ano, porque no ano que vem tem eleição e não faremos a reforma política. Ela tem que ser feita este ano. O povo quer isso e ficará decepcionado com a classe política caso ela não o faça agora - disse Temer, que defende o "distritão", o fim da reeleição, um mandando de cinco anos para presidente, para haver a coincidência de eleições de quatro em quatro anos.


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