Nesta quinta-feira, foi publicada uma decisão inédita, da ministra Camen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu o direito de um casal homossexual de adotar crianças. A ministra negou o recurso extraordinário do Ministério Público do Paraná contra o casal Toni Reis e David Harrad, que entrou com processo de pedido de adoção em 2005. Após 10 anos de disputa judicial, eles finalmente foram reconhecidos como família.
— Quem tem o STF do seu lado tem tudo. Eles (os ministros) são os guardiões da Constituição e falaram: 'vocês são família'. Isso nos dá segurança jurídica, dá cidadania 100%. Eu estou muito orgulhoso de ser brasileiro, estou muito feliz. Temos segurança jurídica e o Supremo do nosso lado — disse Toni
Nesta década, o casal passou por diversos tribunais e recursos judiciais. O processo começou em 2005, no Paraná. Em primeira instância, Toni e David conquistaram o direito de adotar uma criança, desde que fosse uma menina com mais de 12 anos. Por julgar a decisão preconceituosa, recorreram ao Tribunal de Justiça do estado, que autorizou a adoção de qualquer um, mas foram barrados pelo Ministério Público. O recurso foi para o STJ e, depois, para o STF, onde receberam a decisão favorável no dia 5 de março, publicada nesta semana.
A decisão foi muito comemorada, em uma noite "regada a pizza e vinho tinto", pelos cinco membros da família. Sim, cinco! Toni e David têm três filhos, adotados no Rio de Janeiro, em processos comandados pela juíza Mônica Labuto: Alyson, de 14 anos, é o mais velho, adotado há quatro anos, e os irmãos Jéssica, de 11 anos, e Filipe, de 9 anos, chegaram há um ano. Depois do processo, eles levaram as crianças para o Paraná.
— Nossos carioquinhas já estão bem curitibanos. Já falam até "leite quente" com sotaque. Nossa advogada, Dra. Silvana Monte, foi maravilhosa. A juíza Mônica Labuto já tinha esse entendimento e aprovou as nossas adoções, mas agora que elas foram sacramentadas pelo STF, estamos muito mais seguros — comentou.
A decisão da ministra Carmen Lúcia emocionou Toni. No texto, ela reforça que o lugar de crianças não é em orfanatos e sarjetas e que o conceito de família não distingue relações hétero ou homoafetivas: "A Constituição Federal não faz a menor diferenciação entre a família formalmente constituída e aquela existente ao réu dos fatos. Como também não distingue entre a família que se forma por sujeitos heteroafetivos e a que se constitui por pessoas de inclinação homoafetiva. Por isso que, sem nenhuma ginástica mental ou alquimia interpretativa, dá para compreender que a nossa Magna Carta não emprestou ao substantivo 'família' nenhum significado ortodoxo ou da própria técnica jurídica. (...) Sabido que lugar de crianças e adolescentes não é propriamente o orfanato, menos ainda a rua, a sarjeta, ou os guetos da prostituição infantil e do consumo de entorpecentes e drogas afins".
— Ela fez um voto lindíssimo. A criança não pode estar na sarjeta, em orfanatos. Vivemos 24 horas por dia para essas crianças e elas para a gente, levamos ao colégio, balé, futebol, aulas de inglês... Em um orfanato, uma pessoa que cuida de 10 crianças não consegue dar atenção, carinho, afeto e ensinamentos com essa intensidade. A Carmen Lúcia está corretíssima — afirmou Toni. Segundo ele, Filipe sonha ser jogador de futebol, Jéssica, bailarina e Alyson, coreógrafo.
A decisão do Supremo veio para coroar os 25 anos de união de Toni e David. As bodas de prata serão comemoradas em uma festa neste sábado, com direito a homenagens do trio para os pais.
— Eles vão cantar e dançar a música "We are family" (do grupo Sister Sledge, que significa "Nós somos família"), fizeram o útimo ensaio ontem. E também vão dançar "Beijinho no ombro", da Valesca Popozuda. Não é a minha música predileta, mas eles quiseram fazer a homenagem cantando "beijinho no ombro pro recalque passar longe". E esse é o meu recado para o (Marco) Feliciano, pro (Eduardo) Cunha e companhia.
Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/brasil/casal-gay-comemora-decisao-inedita-do-stf-que-autoriza-adocao-nos-da-seguranca-cidadania-100-15650105.html#ixzz3UwFZUzpt
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