Petistas já boicotam ajuste fiscal de Dilma

Invista Informa:

Temendo desgaste político, parlamentares do PT propõem mudar as medidas do governo

Preocupado com a perda de apoio em sua própria base, como o movimento sindical, o PT pressiona o governo Dilma Rousseff a rever medidas do ajuste fiscal que avançaram sobre direitos trabalhistas e a direcioná-lo para camadas mais ricas da sociedade. Parlamentares petistas já apresentaram emendas nesse sentido às medidas provisórias (MPs), enviadas ao Congresso, que endureceram o acesso a seguro-desemprego, pensões por morte, abono salarial e auxílio-doença.

O governo tem que redirecionar sua política em relação ao ajuste fiscal, tributar grandes fortunas. Não podemos brigar com nossas bases, estamos em conflito com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e as centrais sindicais. Precisamos equilibrar para que os mais ricos paguem essa conta — disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Lindbergh apresentou cinco emendas às medidas provisórias: aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), paga pelos bancos, de 15% para 20%; revogação da isenção de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos e sobre remessas para o exterior; criação de novas alíquotas na tabela do Imposto de Renda; e aumento das alíquotas de Imposto Territorial Rural (ITR) sobre propriedades com mais de mil hectares — que equivalem a mil campos de futebol.

De 435 emendas à MP, 66 são do PT

Pesquisa Datafolha divulgada ontem mostrou que, nos últimos dois meses, a parcela de eleitores que diz, em resposta espontânea, ter o PT como seu partido favorito caiu de 22% para 12%. Na época do mensalão, o nível mais baixo foi de 15%, segundo o mesmo instituto de pesquisa. A avaliação do governo Dilma também despencou de 42% de ótimo/bom, em dezembro, para 23% agora. Segundo o Datafolha, é a mais baixa avaliação de um presidente da República desde Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em dezembro de 1999.

O PT também pressiona o governo a taxar grandes fortunas, uma bandeira histórica do partido. Isso, no entanto, não cabe nas medidas provisórias em tramitação, porque precisa ser feito por meio de projeto de lei complementar.

Das 435 emendas apresentadas, até o final da tarde de ontem, à MP que muda as regras das pensões e do auxílio-doença, 66 são do PT. Já na MP do seguro-desemprego foram apresentadas 201 emendas, sendo 36 do PT.

Ex-presidente da CUT, o deputado Vicentinho (PT-SP), que foi líder da bancada de seu partido até a semana passada, apresentou emenda para manter as regras atuais para pagamento de pensões no caso de morte por acidente ou doença relacionada ao trabalho. A medida provisória acaba com o benefício vitalício para cônjuges até 35 anos e estabelece, a partir dessa idade, um escalonamento de acordo com a expectativa de vida.

Vicentinho defende a pensão vitalícia, mesmo para cônjuges jovens, afirmando que a maioria dos mortos em acidentes de trabalho são pessoas até 40 anos, principalmente na construção civil, e muitas vezes a viúva não terá chance no mercado de trabalho por ter baixa qualificação. “Não se pode impor a uma viúva com menos de 40 anos, em função de um acidente fatal ou doença profissional, a limitação de sobrevivência de uma família, retirando o direito da pensão vitalícia aos seus dependentes”, escreveu ele na justificativa de sua emenda.

Ex-ministra da Casa Civil de Dilma e fiel escudeira do governo, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou emenda para suprimir a reformulação do cálculo das pensões. Pela medida provisória, o valor da pensão cai à metade e é acrescido de 10% por filho, até o limite de 100%. Assim que o dependente completa a maioridade, sua parte é suspensa do benefício.

Mudança no fator previdenciário

A senadora alegou, em sua justificativa, que essa modificação merece um debate mais aprofundado pelo Congresso e deveria ser feita por meio de um projeto de lei, que não tem o caráter de urgência de uma medida provisória.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou emenda autorizando o pagamento de pensão para cônjuge casado há menos de dois anos, se tiver filhos com o segurado falecido. A medida provisória exige tempo mínimo de casamento ou união estável de dois anos para o pagamento de pensão. O deputado propõe ainda mudança no cálculo do fator previdenciário, acabando com a aplicação desse redutor para pessoas portadoras de deficiência.

Outro deputado do partido, Padre João (PT-MG), apresentou proposta em que flexibiliza as novas regras de concessão do seguro-desemprego, reduzindo o período de trabalho necessário antes do pedido do benefício.

Durante a campanha à reeleição, a presidente Dilma afirmou que não mexeria em direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa” e sugeriu que seus adversários o fariam, caso fossem eleitos. Em pronunciamento no final do mês passado, na primeira reunião ministerial do segundo mandato, ela classificou como “mudanças de caráter corretivo”, e não perda de direitos trabalhistas, as novas regras de benefícios como o seguro-desemprego. De acordo com pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana, seis de cada dez entrevistados consideram que Dilma mentiu na campanha eleitoral. Para 46%, falou mais mentiras que verdades (25% entre os petistas). Para 14%, só mentiras.

Além do ajuste fiscal, petistas atribuem a queda de simpatizantes do partido e da popularidade do governo Dilma à situação da economia, como inflação alta, ao escândalo da Petrobras e à crise hídrica.

— Não tem como separar a imagem do governo da do PT — disse o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC).

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/petistas-ja-boicotam-ajuste-fiscal-de-dilma-15292810#ixzz3RLsdSLPz 
© 1996 - 2015. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.