Medida foi publicada no Diário Oficial da União
desta quarta-feira
RIO - O
Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República (SDH/PR) lançou nesta quarta-feira (26) o “Pronatec
Direitos Humanos”, programa de ensino técnico voltado especificamente para
pessoas com deficiência, adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e
população de rua. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
De acordo
com o texto, Pronatec Direitos Humanos se divide em três modalidades: “Pronatec
Viver Sem Limite” (para pessoas com deficiência), Pronatec Sinase (para
adolescentes que cumprem medidas socioeducativas) e Pronatec Pop Rua (para
população de rua).
Caberá à
SDH/PR identificar a demanda específica desses grupos sociais e requisitar o
número de vagas junto ao Sistema Nacional de Informações da Educação
Profissional e Tecnológica (Sistec). Para isso, o órgão da Presidência deverá
atuar em conjunto com com órgãos estaduais, distritais e municipais, bem como
com organizações da sociedade civil para a mobilização, seleção e pré-matrícula
de beneficiários da Bolsa-Formação.
Por já atuarem no trabalho de atendimento a esses grupos sociais, esses órgãos serão as unidades “demandantes” dos cursos técnicos, de acordo com a portaria. A partir da identificação da demanda, haverá a pactuação e a repactuação de vagas ofertadas por instituições parceiras do Pronatec que oferecem os cursos.
Os
períodos de pactuação e repactuação de vagas serão definidos pelo MEC, cabendo
à SDH/PR informar às unidades demandantes as datas para encaminhamento da
demanda identificada para cada pactuação de vagas.
12
MILHÕES DE VAGAS ATÉ 2018
Criado em 2011, o Pronatec já atendeu mais de
7,5 milhões de estudantes que se matricularam em cursos técnicos. Na primeira
fase do programa, a meta é alcançar a marca de oito milhões até o fim deste
ano. Em junho, a presidente Dilma Rousseff lançou o "Pronatec 2.0",
segunda etapa da iniciativa, que prevê a oferta de 12 milhões de vagas de 2015
a 2018
Fonte: O Globo
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