quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Após bate-boca, sessão do Congresso para votar meta fiscal é adiada para semana que vem

Renan foi xingado pelo líder do DEM na Câmara. Votação foi remarcada para a próxima terça-feira

Sob gritos e xingamentos de parlamentares da oposição, Renan Calheiros (PMDB-AL) abriu a sessão para votar a proposta que muda a meta fiscal de 2014. Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo

BRASÍLIA - Depois de gritos e xingamentos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou a sessão do Congresso e adiou para a próxima terça-feira a votação da proposta de que muda a meta fiscal de 2014. Isso é uma derrota para o governo, que esperava a aprovação hoje da redução da meta para anunciar a equipe econômica com segurança nesta quinta-feira. A oposição conseguiu vencer na base da briga regimental.
O presidente do Senado, depois de uma briga regimental, aceitou a ponderação de que não haveria quorum para continuar a sessão. O clima foi de xingamentos desde o meio-dia.
Renan foi xingado pelo líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), que, de dedo em riste, foi para a Mesa do Plenário, em direção ao senador Renan, quando teve sua palavra cassada. O clima esquentou depois que Renan abriu a sessão, afirmando que havia quorum mínimo para isso. Depois do bate-boca, os ânimos serenaram e Renan disse que "todos deveriam pedir desculpas pelos excessos
— Você é uma vergonha! Cortar a minha palavra?! Tenho direito. Venha me tirar daqui! — gritava Mendonça Filho, no microfone e depois que teve o som cortado.
— Cale-se! Cale-se! — respondeu Renan.
O líder do DEM subiu então à Mesa do Congresso. Embaixo, no Plenário, líderes da oposição, como o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), gritavam,
— Você não vai calar ninguém! _ gritava Rubens Bueno, agitando os braços.
Depois, mais calmo, Mendonça Filho disse que sempre foi respeito e que nunca iriam cassar minha palavra.
— Não vim aqui para me vender — disse ele.
Também mais calmo, Renan disse que também "respeitava muito" o deputado Mendonça Filho.
— Acho que todos temos que pedir desculpas pelos excessos. Tão logo fui cobrado pelo senador Aloysio, refiz a reabertura da sessão. Garanti a palavra a todos, em todos os momentos. Não estaria aqui sentando nesta cadeira pata atropelar o Regimento. O que podemos compatibilizar são os ânimos — disse Renan, mais calmo.
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Ao meio-dia, numa manobra regimental, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que é relator do projeto que trata da meta do superávit, abriu a sessão do Congresso com o quorum da sessão do dia anterior, quando foram votados os vetos.
Ao chegar, Renan foi questionado pela oposição sobre isso.
— Não poderia ter aberto a sessão. Isso é uma vergonha! — disse o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP).
Ainda com o clima mais calmo, Renan disse que iria aguardar 30 minutos a chegada dos parlamentares, para ver se reabria oficialmente a sessão ou não. Passados 30 minutos, havia quorum: 125 deputados e 20 senadores, quando era necessários 85 e 14, respectivamente.
Quando Renan anunciou a manutenção da sessão, os parlamentares da oposição explodiram. Então, começaram os protestos.
Depois do arroubo de Mendonça Filho e de outros líderes da oposição,
— Não se pode colocar o dedo em riste para o presidente da Casa _ disse o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
— Que tenhamos serenidade — acrescentou o líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA).
Antes de começar, Renan disse que Congresso aprovaria a redução da meta do superávit primário de 2014.
— Vamos flexibilizar porque é uma solução que está posta. Dessa forma, vai preponderar o interesse nacional. E o Congresso, que nunca faltou com o Brasil, não vai dar às costas ao Brasil neste momento difícil — disse Renan.
O presidente Renan, quando começou a ser confrontado, disse que a oposição deveria respeitar a democracia da qual tanto falam. Mais cedo, ele disse que era "depreciar a democracia compará-la ao sistema da Bolívia".
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O parecer do senador Jucá permite ao governo descumprir a meta fiscal de 2014. O projeto permite o abatimento de todos os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e das desonerações. A manobra fiscal permite até um resultado negativo (déficit) em 2014.
Na sexta-feira, o governo anunciou que fará uma meta de R$ 10,1 bilhões em 2014, quando a original era de R$ 116,1 bilhões.
Quanto aos vetos, Renan informou que nenhum dos 38 vetos presidenciais colocados em votação na sessão de terça-feira à noite foi derrubado.

Fonte: O Globo

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