O Ministério Público Federal moveu ação por improbidade administrativa contra o prefeito de Mesquita, Rogelson Santos Fontoura, o Gelsinho Guerreiro (PSC), e outras oito pessoas acusadas de integrar uma quadrilha envolvida em desvios de bens apreendidos pela Receita Federal.
O MPF pediu, em caráter liminar, o bloqueio dos bens de todos os acusados e o afastamento de servidores públicos de seus cargos. Três deles são funcionários do órgão e um é capitão do Exército.
Segundo o procurador da República Edson Abdon, os acusados fraudavam procedimentos de doação de mercadorias apreendidas em portos e aeroportos do Rio e desviavam os materiais para vendê-los. O lucro seria de mais de R$ 1 milhão.
O MPF descreve o funcionamento do esquema. Primeiro, eles realizavam um levantamento de todos os bens apreendidos. Depois, conseguiam pedidos de doação de órgãos públicos. Eles formalizavam estes pedidos à Receita e se articulavam para aprová-los. As mercadorias, então, eram retiradas dos depósitos da instituição e armazenadas em galpões da quadrilha. Os bens eram vendidos, e os lucros, divididos entre os acusados.
“É lamentável que agentes públicos no exercício de suas funções e valendo-se delas desviem bens de valor comercial disponíveis para doação a entidades filantrópicas e órgãos públicos”, disse o procurador.
O MPF pediu o ressarcimento dos recursos desviados, a perda das funções públicas dos acusados, a suspensão de seus direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar temporariamente com o poder público. O grupo foi desarticulado em 2010 pela Operação Pilantropia, da Polícia Federal. Sete pessoas foram presas à época.
Confira a lista dos demais denunciados:
Cândido Casseres dos Santos Junior: analista tributário da Receita Federal
Cláudio José dos Santos Puntar: agente administrativo da Receita Federal
Abdias Silva Neto: agente administrativo da Receita Federal
Pedro Ribeiro Pacheco: empresário
Sandra Regina Ramos da Silva: empresária
Flavio Henrique de Araujo: despachante aduaneiro
José Maria Freitas Monteiro Junior: comerciante
Erivan Paulo da Silva: capitão do Exército
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